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Sobre nós

UNIFAP e FUNASA firmam Termo de Referência para capacitação e planos de saneamento em seis municípios do estado do Amapá. A FUNASA possibilita, por meio desta cooperação técnica, o desenvolvimento de oficinas de capacitação para técnicas atuantes na área de saneamento básico dos municípios com vista à elaboração da Minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico.

O Termo de Referência para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (TR) é um documento que visa oferecer aos municípios, órgãos e entidades ligadas ao setor de saneamento, recomendações e diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, de acordo com a lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e o Decreto de Regularização n° 7.217 de 21 de junho de 2010.

Quem somos nós?

O TedPlan da UNIFAP é o projeto encargado da capacitação técnica e elaboração da minuta dos Planos Municipais de Saneamento Básico de Municipios no estado do Amapá, conforme Termo de Referência para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico da FUNASA/2012 e Termo de Execução.

O Termo de Excecução Descentralizada (Ted) é o documento que define o projeto Tedplan. Neles estão claros os objetivos do projeto, suas justificativas e suas etapas principais. Juntamente com o Termo de Referência para Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, este é documento mais importante do projeto, pois tudo está definido nele, sempre seguindo as diretrizes definidas no Termo de Referência.

Nossos objetivos

01

Capacitar municípios no Estado do Amapá para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

02

Elaborar a Minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios atendidos, bem como as Minutas das respectivas Leis Municipais que condicionaram a sua validação e implementação, sob as condições específicas de cada município.

03
Mobilizar e sensibilizar os gestores e técnicos municipais para importância e a necessidade da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
04
Prestar assistencia técnica especializada presencial e remota visando à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico nos municipios seleccionados no estado do Amapá com população inferior a 50.000 habitantes.

Nosso Organograma